Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

TRT determina reintegração de soropositivo

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

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TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa